Um grupo de seis agropecuaristas da região de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, está proibido de destruir sítios arqueológicos indígenas localizados em suas terras. A decisão é do juiz
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o presidente substituto do Ibama, Luiz Fernando Krieger Merico, e contra o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental, Valter
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer que a concessionária de eletricidade Ampla substitua todo o sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica implantado em Ilha Grande.
A edição desta segunda-feira do jornal Valor Econômico publica que o Superior Tribunal de Justiça definiu, na semana passada, um posicionamento que pode acabar com a cobrança do ISS das
A indústria Companhia Açucareira Usina Capricho recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decreto presidencial que desapropriou a Fazenda Loango. No pedido de Mandado de Segurança, a indústria afirma que o
Contra o uso privado de cinco praias no Guarujá, litoral sul de São Paulo, o Ministério Público Estadual apresentou recurso interno no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo
Quebra de contrato agrícola é o suficiente para garantir a reintegração de posse de área arrendada. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande
No próximo dia 22 de setembro, em São Paulo, bem sucedidos administradores de escritórios de advocacia e de departamentos jurídicos passarão em revista as melhores soluções para gerenciamento de negócios
A publicação que apresentará o mais completo levantamento sobre o perfil dos grandes escritórios de advocacia do Brasil está a caminho do prelo. Trata-se da Análise Advocacia que, nesta sexta-feira
Por discordar da decisão do governo, que não reconheceu o direito de 20 remanescentes da comunidade dos quilombolas da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, o Ministério Público Federal vai entrar
