O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado em Cajamar, ambas em São Paulo, recomendaram que o Incra — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou Ação Civil Pública para exigir que a Funai — Fundação Nacional do Índio apresente um relatório de demarcação da terra indígena Cachoeira Seca,

Com a recente aprovação, pelo Senado Federal, do substitutivo ao Projeto de Lei 5.296/05, a Câmara dos Deputados deverá, em breve, discutir e votar o referido texto. Após 20 anos

Um morador do Rio de Janeiro deve demolir e retirar o entulho da construção feita na área de preservação ambiental na Lagoa da Tijuca. Ele terá de pagar, ainda, R$

O jornal Gazeta Mercantil publica, nesta sexta-feira (11/8), que os empresários desconhecem a lei ambiental e, por isso, vem correndo risco cada vez maior. Podem ser acionados por responsabilidade civil

As 43 barracas que funcionam na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), devem ser fechadas em 30 dias. As barracas funcionam sem autorização da Gerência Regional de Patrimônio da União

A Justiça Federal mandou o proprietário de um imóvel que fica no Centro Histórico de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina, suspender imediatamente as obras em execução

Após quase seis anos, a Justiça do Paraná julgará nesta quinta-feira (9/9) o pistoleiro José Luis Carneiro. Ele é acusado de matar o sem-terra Sebastião da Maria, morto dia 21

O Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e o Ibama desmontaram mais uma quadrilha que atua no comércio ilegal de madeira. A quadrilha usava ATPFs — Autorização para Transporte

O agropecuarista Luiz Eustáquio Toledo quer derrubar o Decreto Presidencial que declarou de interesse social para reforma agrária o imóvel rural “Bom Destino”, localizado no município de Cajueiro (AL). Ele