A Mineração Rio Pomba Cataguases está obrigada a enviar carros-pipa para garantir o abastecimento de água às populações de Lages do Muriaé (MG) e dos distritos do Retiro e Comendador
A capital do novo estado do Norte, alcançada a bordo de um Fokker que, em viagem direta, teria podido fazê-la em pouco mais de quatro horas, surpreende pelas avenidas largas,
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deve decidir sobre a demarcação de reserva indígena em Santa Catarina. A decisão foi tomada pela juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada
SpaccaA nacionalização dos produtos petrolíferos pela Bolívia levantou uma questão real do mundo globalizado: a soberania dos Estados está cada vez mais limitada. Evo Morales exerceu com plenitude seus poderes
O PDT entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Ceará. O partido contesta o parágrafo 2º do artigo 87, que concede subsídio mensal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou a caça amadora no Rio Grande do Sul. A decisão da 1ª Turma Suplementar acolheu recurso da Federação Gaúcha de Caça e
Os desembargadores Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas lançam na próxima quinta-feira (18/5) a 8ª edição do livro Crimes contra a Natureza. A noite de autógrafos será
A efetividade da legislação ambiental brasileira e aplicação do Direito Ambiental pelo Poder Judiciário serão temas de debate no VII Congresso de Direito Ambiental, em Rondônia, organizado pelo Conselho da
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quarta-feira (10/5) a procuradora do estado de Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para o Supremo Tribunal Federal. Aprovada
A revista Consultor Jurídico sorteia nesta sexta-feira (12/5) o livro Código Civil e Legislação Civil em Vigor, escrito por Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa. Para participar do sorteio,