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As provas Laço ao Bezerro e Laço em Dupla da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) foram proibidas por liminar pela 3ª Vara Cível local. A Justiça acolheu
A leitora Priscila Ferreira Santos, de Natal (RN), foi sorteada e reforçará a biblioteca com o livro Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, comentado por Theotonio Negrão
O julgamento do Mandado de Segurança contra decreto do presidente da República, que desapropria imóvel rural julgado improdutivo pelo Incra, foi suspenso nesta segunda-feira (8/5). O ministro Ricardo Lewandowski pediu
A Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo fez quatro sessões e julgou 207 processos até o último dia 20 de abril. As informações são
SpaccaO advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo Hédio Silva Júnior, 46 anos, é um militante em defesa das minorias. Sua missão é fazer valer o que manda a
A Justiça Federal mandou suspender as obras em um prédio na praia de Cachoeira de Bom Jesus, em Florianópolis (SC), área de preservação ambiental. A Vara Federal Ambiental da capital
As provas Laço ao Bezerro e Laço em Dupla da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) estão proibidas. A decisão é da 3ª Vara Cível local, que acolheu
Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, adiou, nesta quinta-feira (4/5), a decisão sobre duas reclamações que contestam desapropriação de terras no Paraná. As ações
A revista Consultor Jurídico sorteia, na próxima terça-feira (9/5), o livro Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, comentado pelos especialistas Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa.