Cresceu nas últimas horas a cotação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a saída de

Foi eleito o serviço público mais precário da cidade mais barulhenta do Brasil, que é São Paulo. É exatamente o departamento encarregado de fiscalizar e reprimir a barulheira que tira

A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve continuar demarcada da maneira estipulada pela Portaria 534/05, ou seja, como área contínua. A decisão, unânime, é do Supremo Tribunal

Um imóvel da União usado para assentar família em reforma agrária não pode ser vendido para outro assentado, sem a permissão do Incra de acordo com a legislação agrária. Baseada

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, questionou a alteração da fronteira entre dois municípios do Mato Grosso. Ele ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei mato-grossense 7.223/99,

Dificultar a subida de recursos e não aumentar o número de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Esta é, na opinião do novo presidente do Superior de Justiça, Raphael de

A lei que ampliou a competência da Delegacia do Meio Ambiente do Distrito Federal é inconstitucional. A decisão, unânime, é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça. Os desembargadores acolheram

A noção de que o Supremo Tribunal Federal dificulta os trabalhos das CPIs não é verdadeira, ao menos no caso de um dos ministros. De dezessete pedidos que recebeu, para

O juiz Carlos Adilson da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville (SC), determinou a paralisação das obras do condomínio Jardim dos Imigrantes por invadir uma área de

Quem são os advogados mais admirados do país? E os melhores escritórios? Essas duas perguntas serão respondidas em breve com a publicação do Anuário da Advocacia. O primeiro levantamento completo