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A prioridade do uso de espécies nativas nas florestas plantadas tornou-se letra morta na prática, na medida em que a minimização dos custos e a maximização dos lucros induziu ao
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (23/3) constituiu uma comissão que elaborará uma nova política indigenista para o país. Serão 30 integrantes, sendo 18
O presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Paulo Scaglione, criticou sem meias palavras o Judiciário fluminense, na novela de adaptação do autódromo Nelson Piquet, em Jacarepaguá, para o Pan 2007.
Está chegando às livrarias a reedição do Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante de Nelson Nery Junior e Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery. Em sua 9ª
O meio ambiente, tema muito em voga no final do século passado e início deste, foi objeto de inúmeras conferências de âmbito global (Estocolmo em 1972, Rio de Janeiro em
Hoje, no dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. É importante lembrarmos deste nosso importante bem ambiental, a água, e cobrarmos uma política adequada de preservação
Os produtores de soja do Brasil, que afirmam terem sido prejudicados por um fungicida ineficaz, tiveram uma vitória confirmada pela segunda instância da Justiça matogrossense. A Bayer Cropscience, produtora do
Está suspenso o início das obras de construção do Hospital Regional — Rede Sarah, no Distrito Industrial de Santa Maria (RS). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal
Prescreve em cinco anos, contados da constituição definitiva do crédito e da citação do devedor, o prazo para ajuizar ação de execução, inclusive para cobrança de multa administrativa. O entendimento