O Ministério do Meio Ambiente lança, nesta quinta-feira (16/3), o Fundo de Compensação Ambiental para auxiliar os empreendedores que forem investir em reservas. A idéia é que o empreendedor deposite
O município de Petrolina (PE) deve retomar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, que estavam sendo feitos pelo estado de Pernambuco. A decisão é do Plenário
As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma
O Ministério Público Federal em Londrina (PR) instaurou inquérito civil público para acompanhar a avaliação ambiental na bacia do rio Tibagi, que será feita pela Empresa de Pesquisa Energética. O
O empresário paulista Carlos Eduardo Massagli, que estava preso preventivamente desde segunda-feira porque seus dois cães mataram o cachorro de uma vizinha, conseguiu liberdade nesta quinta-feira (9/3). O Tribunal de
Por enquanto, o governo do Distrito Federal só pode fazer licitação para contratar empresa para fazer limpeza urbana por um ano. A determinação é do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª
O empresário paulista Carlos Eduardo Massagli está preso preventivamente desde segunda-feira (6/3) porque seus dois cães mataram o cachorro de uma vizinha. A ordem de prisão foi expedida pela 2ª
Desde que o cientista alemão Frank Keppler e seus colegas publicaram o estudo anunciando que, ao mesmo tempo em que absorvem o gás carbônico (causador do efeito estufa), as florestas
Sob acusação de uso do cargo público para tirar proveito pessoal, quatro servidores do Ibama são alvos de uma Ação Civil Pública, no Rio de Janeiro, movida pelo Ministério Público
A ordem de retirada de todos os estabelecimentos comerciais localizados na Praia Brava, em Itajaí (SC), foi mantida, nesta quinta-feira (2/3), pelo juiz federal Loraci Flores de Lima, convocado para