Um decreto de prisão preventiva sem fundamentos sólidos levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder Habeas Corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante da ação que resultou

A Policia Federal realizou nesta quinta-feira (15/11) a Operação Marangatu III para retirar índios de áreas invadidas no Mato Grosso do Sul. Os Mandados de Desocupação foram expedidos pela 1ª

U.DettmarA Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) entregou na noite desta quarta-feira o Prêmio AMB de Jornalismo para os melhores da comunicação jurídica nacional. O editor Rodrigo Haidar e a

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá, assinou a primeira sentença que condena três investigados na Operação Curupira pelo crime de formação de quadrilha. Edmilson

A Associação dos Magistrados Brasileiros, principal entidade de juízes do país, premia nesta quarta-feira (14/12) os melhores do jornalismo jurídico nacional. Entre os premiados estão os jornalistas Rodrigo Haidar e

Não se poderá falar, no país, no final deste primeiro qüinqüênio do novo século, em “ano perdido” quanto a direito a meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao dever de defendê-lo

Foi condenado neste sábado (10/12) Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, a 27 anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang no dia 12 de fevereiro, em Anapu,

Está suspensa a Portaria 19/04 da Fundação Cultural Palmares que declarou que terrenos de propriedade particular no município de Maquiné (RS) eram áreas de quilombo. A decisão liminar é da

A Petrobras foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil ao pescador José Nunes da Rosa. Ele ficou várias semanas impedido de trabalhar em razão do derramamento de 1,3

Nenhum projeto ou investimento, por mais significativo que seja em termos de desenvolvimento econômico, pode ser mais urgente e relevante do que aquele que, na preservação ou recuperação do meio