A Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota para defender o juiz federal João Batista de Castro Jr, de Salvador, que decidiu remover a prefeitura da cidade
As obras dos quiosques na orla da praia de Copacabana podem ser retomadas apenas naquelas unidades em que já foram iniciadas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson
O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Civil Pública que pede a suspensão do licenciamento para a obra de transposição do rio São Francisco. Ministério Público Federal, MP da Bahia e
É dever dos entes públicos preservar o meio ambiente, determinando medidas higienizadoras e identificando ocupações clandestinas. Por isso o município de Florianópolis está obrigado a lacrar ligações clandestinas de esgotos
O Partido dos Trabalhadores entrou nesta segunda-feira (7/11) com ação ordinária de reparação por danos imateriais contra a Editora Abril, empresa responsável pela publicação da revista Veja. Na ação ajuizada
O prazo para que o estado cobre multa administrativa é de cinco anos. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou recurso do estado
Quando se discute aborto de fetos sem cérebro e pesquisas com células-tronco embrionárias, assuntos que estão na moda atualmente, as divergências sempre caem num mesmo ponto: em que momento começa
O empresário Antônio Carlos Castro Ramos e a empresa ACCR Administração e Participações foram absolvidos da acusação de crime ambiental, por falta de provas. A decisão é da 1ª Vara
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir, definitivamente, a importação de pneus usados e reformados. A proposta também proíbe a queima de pneus a céu
O Tribunal de Justiça de São Paulo já escolheu os cinco desembargadores que farão parte da Câmara Especial de Meio Ambiente. São eles: José Geraldo de Jacobina Rabello, Samuel Alves
