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Um dos acusados pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Regivaldo Pereira Galvão está recorrendo contra decisão do Superior Tribunal
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus impetrado por Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, acusado de oferecer recompensa de R$ 50 mil pela
O município de Balneário Camboriú em Santa Catarina está autorizado a expedir alvarás para construções residenciais e comerciais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Nunca na vida política brasileira um tribunal teve o poder que hoje tem o Supremo Tribunal Federal. Em todas as grandes discussões que ocuparam a vida nacional nos últimos anos,
A preservação da cultura dos povos indígenas deve se sobrepor à preservação do patrimônio ambiental. Mas, os índios só têm direito a permanecer em área de preservação ambiental se comprovarem
A União e o Ibama estão tentando, no Supremo Tribunal Federal, suspender as liminares que impedem as obras de integração do Rio São Francisco. As Reclamações são contra decisões da
Quinze desembargadores disputam as cinco vagas abertas para a Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. A criação da nova Câmara foi aprovada no último
Continua proibida a pesca do peixe cherne-poveiro, que corre risco de extinção. A Justiça Federal de Santa Catarina negou pedido de duas empresas e duas pessoas que queriam continuar capturando
A Justiça paulista concedeu liminar proibindo o desmatamento e a retirada de terra em área de preservação permanente do Reservatório Limoeiro, na Estrada do Iguatemi, na Zona Leste de São