Empresas ou atividades potencialmente poluidoras deverão obrigatoriamente estar amparadas por seguro. Isso é o que prevê o Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da

O mercado de créditos de carbono, mecanismo previsto no Protocolo de Kyoto para a redução na emissão de gases poluentes, está crescendo no Brasil. Criado com vistas principalmente ao seqüestro

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado. A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São

A Polícia Federal indiciou na quinta-feira (22/9), com base na lei de crimes ambientais, cinco pessoas pelo vazamento de óleo do navio Saga Mascot, na Baía de Guanabara, no Rio

A prefeitura de Tubarão, em Santa Catarina, está proibida de cortar as 25 árvores às margens do rio Tubarão para construir uma ciclovia. O desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do

O juiz Edmundo Lúcio, da 9ª Vara Criminal de Salvador, negou liminar em Habeas Corpus que pedia a transferência da chimpanzé chamada Suíça, que vive em uma jaula no zoológico

A revista eletrônica Consultor Jurídico já é lida em mais de cem países. No mês de agosto, o site foi acessado em 108 nações. Pelo critério de páginas lidas (ou

O promotor Heron José Santana, da Promotoria de Meio Ambiente na Bahia, entrou na segunda-feira (19/9) com Habeas Corpus em favor de um chimpanzé. Ele quer que Suíça — a

A juíza Adriana Nolasco da Silva, do fórum de Mirante do Paranapanema, interior de São Paulo, revogou nesta quinta-feira (15/9) a prisão preventiva de José Rainha Júnior e de outros

O bar Espaço Gastronômico, da cidade de Arcos, sudoeste de Minas Gerais, foi proibido de promover shows. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. A