A Justiça Federal de Santa Catarina manteve a multa de R$ 755 mil que o Ibama aplicou à Comfloresta — Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais. A empresa foi penalizada por
O Superior Tribunal de Justiça negou dois pedidos de Habeas Corpus para quatro acusados de participar do assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu, interior do Pará. A decisão foi
Netos podem fazer exame de DNA para ter reconhecido vínculo com avós. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que concluiu, por maioria, que os netos
Desde o dia 1º de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que paralisava obras de infra-estrutura no Brasil, o Ibama já emitiu três licenças prévias, cinco licenças
Em uma série de culturas milenares, comum a todos os latino-americanos, parece-nos sermos semelhantes ou até mesmo iguais em muitos aspectos. Desagradável é sermos semelhantes, sobremaneira, no chamado subdesenvolvimento. As
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto na terça-feira (6/9) que prorrogou para a safra 2005/2006 a autorização do plantio de soja geneticamente modificada no estado
A empresa Orla Rio Associados está autorizada a construir quiosques na orla das praias do Leme ao Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. O desembargador Paulo Espírito Santo, do
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a permanência de 4.000 índios da etnia Guarani em áreas de litígio entre o
O juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário e telefônico e a indisponibilidade dos bens de três fiscais do Ibama
A usina termoelétrica Jorge Lacerda, em Santa Catarina, está obrigada a medir poluição produzida e os danos causados ao meio ambiente e a saúde da população. A decisão é da
