O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza quer barrar a construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Ele ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou na última quinta-feira (25/8) a lei que institui o Código de Proteção aos Animais, um projeto apresentado pelo deputado estadual Ricardo

O juiz federal Márcio Antônio Rocha, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve a liminar que proíbe o funcionamento de um posto de combustível próxima da

O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, que retira de todos

Nos últimos dez anos, o volume de ações por dano moral que chegou ao Superior Tribunal de Justiça multiplicou-se por 41. Ou seja, partiu de 19 recursos protocolados por mês

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Contrabandistas e falsificadores de agrotóxicos são presos em operação conjunta entre Polícia Federal e Ministério Público Federal na segunda-feira (15/8). De acordo com as investigações, os presos participam de uma

O decreto presidencial que demarcou a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. A empresa Itikawa Indústria e Comércio, três entidades indigenistas

O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não autorizou a realização do rally “11ª Travessia do Taim”, marcado para acontecer ao sul da Estação

Estão suspensas as obras da linha de transmissão de energia elétrica que cortam a cidade de Boa Esperança do Sul, São Paulo. A decisão é do juiz Peter de Paula