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Especialistas ambientais e técnicos administrativos de meio ambiente deverão receber gratificações de desempenho de suas atividades. Isso é o que determina a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
O gerente executivo do Ibama Edson Bedim está autorizado a ocupar, explorar ou cortar a vegetação de um terreno que possui na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo, no
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a ordem de demolição de uma casa construída em área de preservação permanente no Farol de Santa
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu norma que possibilita a retirada de vegetação de área de preservação permanente com autorização administrativa do órgão ambiental. A decisão é do presidente do Supremo,
A procuradoria da República em Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, enviou Recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental para que seja complementado o Estudo de Impacto Ambiental antes da
A usina hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está autorizada a funcionar. A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª