O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e a Polícia Federal assinaram convênio esta semana para combater crimes ambientais. O principal objetivo do convênio é

A ex-prefeita Marta Suplicy definitivamente não dá sorte com túneis. Depois de ter contestada a construção de túneis na Avenida Rebouças, agora é a vez de ter questionado o nome

A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o seqüestro de R$ 56 milhões dos cofres do estado de São Paulo. A medida havia sido autorizada

O estado de São Paulo quer suspender o pagamento de uma dívida de mais R$ 56 milhões, já transformada em precatório. O governo estadual entrou com Reclamação no Supremo Tribunal

As obras do shopping center Santa Mônica, em Florianópolis, foram liberadas nessa quarta-feira (13/7) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A medida unânime suspende liminar concedida

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar Mandado de Segurança impetrado pelo município de São Felix do Xingu, no Pará. O objetivo da ação era suspender

Foi liberada a construção de um resort em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, suspensa sob a alegação de causar dano ao meio ambiente. A decisão é do presidente do

Ir à Justiça em busca de reparação por um dano ou prejuízo tornou-se uma rotina no Brasil. A evolução do conceito de Responsabilidade Civil trouxe para esse quadrante do direito

O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis está proibido de autorizar a caça amadorista no Rio Grande do Sul. A decisão é do juiz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei 4776/05, do Executivo, que regulamenta a gestão de florestas públicas para produção sustentável. O projeto, que busca combater