A Anca — Associação Nacional de Cooperação Agrícola entrou com Mandado de Segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra a quebra de sigilos bancário e fiscal aprovada
O município não é responsável por danos causados pelas enchentes. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O TJ-SC negou indenização
O Incra — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária formalizou parceria com o Sipam — Sistema de Proteção da Amazônia para o monitoramento por meio de radar das terras
A Justiça Federal de Sorocaba condenou os irmãos Claudinei César, Jorge Miguel Arcângelo, André Matieli Neto, Miguel Arcângelo Matieli Júnior e Carlos Alberto Matieli por extrair recursos minerais ilegalmente e
Está aprovado o uso de esporas, sedéns e peiteiras na primeira edição do Ribeirão Rodeo Music, evento que acontece a partir desta quinta-feira (5/5) no Parque Permanente de Exposições de
A Mineradora Thotam Industrial não deve fazer pesquisas minerais no estado do Espírito Santo. O entendimento é do juiz federal substituto Marcio Luiz Coelho de Freitas, que julgou improcedente a
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do agropecuarista Manoel Domingues Paes Neto, proprietário da Fazenda São Domingos,
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Os quatro policiais federais mantidos há uma semana como reféns de índios da comunidade do Flechal, em Roraima, foram libertados. A informação é do posto de rádio da Sodiur —
A chegada de 73 agentes da Polícia Federal ao município de Uiramutã, em Roraima, onde quatro policiais federais são mantidos como reféns por indígenas contrários à homologação da reserva Raposa
