A cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito Ambiental de 7 a 9 de abril, no Hotel Carimã. Especialistas irão debater o papel
O Incra — Instituto de Colonização e Reforma Agrária está obrigado a suspender as vistorias em imóveis rurais situados nos 442 municípios gaúchos onde foi decretada situação de emergência em
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra o prefeito de Juatuba, Pedro Firmino Magesty. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de
Foi publicada no Diário do Oficial da União, na segunda-feira (28/3), a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Sete artigos foram
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revigorou, nesta segunda-feira (28/3), os efeitos do decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Itajaí, no norte catarinense.
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As informações solicitadas pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sobre o pedido de federalização da investigação a morte da irmã Dorothy Stang, chegaram
O juiz substituto em exercício na 2ª Vara Federal de Florianópolis, Sérgio Eduardo Cardoso, determinou nesta terça-feira (22/3) a imediata paralisação da construção do edifício Arte Dell’Acqua II, na Praia
