Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estão proibidos de invadir as fazendas do Arrojo, Padre João, Pimentas, do Meio, e Várzea de Areia. O juiz da Vara

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (16/3), o livro Manual de Preços de Transferência — Uma aplicação prática ante as margens de lucro predeterminadas. A obra é de autoria

A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu denúncia por crime ambiental contra a Petrobrás Distribuidora S/A e Jayro Francisco Machado Lessa, proprietário do Brazuca Auto Posto. As informações são

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta terça-feira (15/3), o livro Nova Competência da Justiça do Trabalho. A obra é coordenada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

A revista Consultor Jurídico sorteia, na segunda-feira (14/3), a Enciclopédia Jurídica Soibelman. O dicionário jurídico com mais de 36 mil verbetes inclui indicações bibliográficas, temas de filosofia, sociologia, história, literatura

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (11/3), o livro Código Comercial — Adendo Especial nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, da editora Saraiva. A obra está na

Um grupo de proprietários de terras do município de Porto de Moz, no Pará, impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decreto do presidente da República que criou

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quinta-feira (10/3), o livro ‘A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito de Danos’, da Editora Forense. A obra foi escrita pela advogada e professora Patrícia

O publicitário Duda Mendonça se livrou das acusações de formação de quadrilha e apologia ao crime. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu o

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (9/3), o Código Tributário Nacional, da Editora Saraiva. Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem