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Um acusado de causar poluição sonora está desobrigado de exibir dois outdoors com a seguinte mensagem: “Eu estou colaborando para a redução da poluição sonora em minha cidade”. A decisão
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta terça-feira (8/3), o livro Arbitragem e Processo — Comentário à Lei nº 9.307/96, da editora Atlas. A obra é do advogado e professor Carlos
A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que surge no âmbito dos mecanismos de flexibilização previstos no Protocolo, e empolga
O projeto de lei de Biossegurança, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, apesar de positivo, tem lacunas e falhas em sua redação. A opinião é de especialistas ouvidos pela
A revista Consultor Jurídico sorteia, na segunda-feira (7/3), o livro Linhas Mestras do Processo Civil — comemoração dos 30 anos de vigência do CPC, da editora Atlas. Todos os leitores
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (4/3), o livro Códigos Penal , Processo Penal e Constituição Federal, da coleção Código Universitário da editora Saraiva. Todos os leitores que se
O leitor João Carlos Goulart, de São Paulo, ganhou o livro Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho. A obra expõe os princípios e regras gerais do Direito Administrativo.
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quinta-feira (3/3), o livro Curso de Direito Administrativo, do professor Marçal Justen Filho. Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde
A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (2/3), a Consolidação das Leis Trabalhistas 2005. Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao
A Advocacia-Geral da União em Uberaba, Minas Gerais, conseguiu na 2ª Vara da Justiça Federal a reintegração de posse de uma área de preservação permanente na margem do Rio Grande.