O assassinato da missionária americana Dorothy Stang foi um “ato de violência intolerável”, nas palavras de fazendeiros da mesma região onde a religiosa foi morta. Em notas oficiais divulgadas neste
A construção de um restaurante na Praia de Taquaras, em Balneário Camboriú, litoral norte de Santa Catarina, deve ser suspensa imediatamente. A determinação é do juiz federal substituto Zenildo Bodnar,
É competência da União, dos estados e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito Energético (IBDE) está lançando o n° 2 da Revista do Direito da Energia. A publicação, a mais importante fonte de informação para os
Uma carga de quase mil metros cúbicos de mogno, uma das madeiras mais cobiçadas e caras do mundo, aguarda decisão da Justiça para ser exportada para os Estados unidos. Nesta
Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Vilmar Ramos de Meira entrou no Superior Tribunal de Justiça com liminar em Mandado de Segurança contra
Já podem ser retomadas as obras do condomínio de luxo que estava sendo construído na Lagoinha, zona de proteção ambiental de Natal. A decisão é do presidente do Superior Tribunal
Por medida judicial, está garantida a realização da audiência pública, marcada para esta terça-feira (25/01), em Belo Horizonte (Minas Gerais) para analisar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto
O Ministério Público e o governo de Minas Gerais obtiveram da Justiça Federal, liminar que suspende a audiência pública prevista para amanhã, 25, que discutiria o Estudo de Impacto Ambiental
A seccional da OAB de São Paulo divulgou nesta terça-feira (18/01) o gabarito oficial do 125º Exame de Ordem. Quase 28 mil bacharéis em Direito fizeram a prova. Na capital,