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“Foi uma prova sem pegadinhas e muito coerente”. A avaliação é do advogado Aleksander Zakimi sobre o 125° Exame de Ordem da seccional paulista da OAB, cujas provas foram aplicadas
Desde que os contratos celebrados pelo extinto Plano Nacional de Saneamento (Planasa) começaram a vencer, ficou a pergunta no ar: a competência para fazer concessões do sistema de saneamento básico
A lei que estende o prazo para a comercialização e plantio da soja transgênica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As sementes geneticamente modificadas poderão ser plantadas
Considerando que as atividades e empreendimentos podem apresentar diferentes potenciais poluidores, sendo necessário, portanto, que o processo de licenciamento contemple essa diversidade, em 1º de dezembro de 2004, foi publicada
A Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo está isenta de pagar R$ 1,20 de royalties por saca de soja à Monsanto do Brasil Ltda. A liminar, inédita no país, foi concedida
Os municípios podem estabelecer regras para proteger o meio ambiente. O entendimento é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores julgaram procedente a apelação
O ex-prefeito do município de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, José Vieira de Andrade Neto, foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público de Minas Gerais. O órgão entrou
O sacrifício de animais apreendidos só pode ser feito após laudo veterinário, com comunicação prévia ao Ministério Público. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A agilização no conhecimento dos antecedentes dos réus na Justiça Federal para fins jurisdicionais e a necessidade de otimização e uniformização do procedimento de consulta por parte dos usuários (magistrados