O Ministério Público de São Paulo quer suspender decisão favorável à restrição de ingresso de veículos nas vias públicas do loteamento conhecido como Tijucopava, no Guarujá, litoral de São Paulo.
A prefeitura de Resplendor, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, está obrigada a paralisar as obras de demarcação e implantação de um loteamento em área considerada patrimônio público
A Mannesmann Florestal foi condenada a suspender a terceirização da produção de carvão. A determinação foi dada em recurso interposto pela Vallourec e Mannesmann Florestal Ltda. A Terceira Turma do
O plantio de soja transgênica no Paraná está suspenso. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a liminar concedida pela 2ª
Um embate que já dura uma década e meia ganhou um novo capítulo. A Prefeitura de Laguna, no litoral de Santa Catarina, conseguiu decisão judicial para receber de volta 49
Os proprietários da Fazenda Cuiabá, em área da Mata Atlântica no Rio de Janeiro, não têm direito à indenização da União. Eles pediam a compensação pelo fato de não poderem
A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma considerou
A brasileira Fernanda Giannasi, uma das principais expoentes na luta contra o amianto foi homenageada neste domingo (21/11), em Tóquio no Japão, pelo Tajiri Muneaki Memorial Fund, por seu destacado
Oito anos se passaram e a Justiça paulista ainda não conseguiu mandar a júri popular quatro médicos acusados de prática de eutanásia na comarca de Taubaté. Este é apenas um
Atingir a maioridade nem sempre é sinal de independência. A primeira ação civil pública por danos ambientais no Brasil vai completar 20 anos e ainda está longe de encerrar sua
