O presidente da Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, pediu ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, mais rapidez na regulamentação dos transgênicos. Segundo a Agência
A 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo analisa, desde o início de julho, a controvérsia sobre se o inquérito que apura as mortes de animais no Zoológico da cidade
Está proibida a mineração de areia nas dunas de Imbituba, no litoral sul de Santa Catarina. A decisão é do desembargador federal Amaury Chaves de Athayde, do Tribunal Regional Federal
A cobrança de assinatura mensal feita pela Telefônica, em princípio, é legal. O entendimento é do juiz Adevanir Carlos Moreira da Silva, da 5ª Vara Cível de São Paulo. Ele
A Bovimex não poderá se instalar no município de Vera Cruz, em Marília, no interior de São Paulo, como definido em acordo da empresa com Curadoria do Meio Ambiente do
Os secretários estaduais de Saneamento estão reunidos esta semana, em São Paulo, para discutir o Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental elaborado pelo governo federal. A principal
A advogada Creuza Toledo entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Cautelar contra atos administrativos da prefeitura de Niterói. Segundo ela, a administração municipal estaria permitindo a devastação de
Ilegítima pretensão de regulamentação do Código Florestal para fixar os limites da área de preservação permanente situada ao redor dos reservatórios artificiais. Definição de metragens não previstas em lei. Inovação
Juízes de toda a América Latina poderão participar de um concurso de monografias, que terá as inscrições abertas no próximo dia 1º de agosto. O Tribunal Regional Federal da 4ª
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou denúncia do Ministério Público contra moradora de uma das casas construídas no Condomínio Mini Granja do Torto, localizado dentro