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O Ministério Público Federal em Maringá propôs, no último dia 7, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a Indústria e Comércio de Cerâmica Sulina
A Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) foi condenada a recuperar o rio Cubatão e repor as espécies de peixes vitimadas pelo derramamento de produtos químicos durante obras da empresa no local.
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proibiu o município de Borda da Mata de efetuar o corte de quatro árvores da espécie fícus Benjamin, que
Empresas que pretendem se instalar em São Paulo costumam enfrentar um emaranhado de exigências burocráticas e obter registros e autorizações para exercer atividades que possam, de alguma forma, prejudicar o
O óleo diesel deverá ser substituído por combustíveis de queima limpa em veículos oficiais com motores de ignição por compressão. É o que prevê o Projeto de Lei, do deputado
Foram publicadas na segunda-feira (24/5) as súmulas n. 14, 15, 16 e 17 da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. As súmulas se referem à aposentadoria
Segundo dados do IBGE, advindos de numa pesquisa realizada com 400 pessoas que assistiram à campanha desmistificando os alimentos transgênicos, veiculada nacionalmente em dezembro de 2003 pela Monsanto (maior produtora
A evolução tecnológica propiciou um refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos de som o avanço foi substancial, permitindo uma reprodução com maior precisão, aguçando a audição de
O proprietário rural Aristides Miguel de Melo, de Lages (SC), não conseguiu a liberação de um lote de pinheiros em sua propriedade para corte, transporte e industrialização. A 3ª Câmara
A partir desta terça-feira (18/5), o Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, passa a integrar o Programa Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres nos Aeroportos Brasileiros. O objetivo