Empresas que pretendem se instalar em São Paulo costumam enfrentar um emaranhado de exigências burocráticas e obter registros e autorizações para exercer atividades que possam, de alguma forma, prejudicar o meio ambiente.
Com o intuito de mostrar o caminho das pedras a essas empresas, será lançada a versão atualizada do guia “Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental”. A cartilha é obra do escritório Pinheiro Neto Advogados.
O novo guia será lançado em meio aos eventos para a “VI Semana do Meio Ambiente – Os Caminhos da Indústria”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de 31 de maio a 4 de junho, com workshops e palestras.
Os responsáveis pela cartilha, cuja primeira edição foi lançada em 2001, são os advogados Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina Gueorguiev.
O guia está dividido em tópicos como local do empreendimento, licenciamento ambiental, uso de água, produtos controlados, emissões poluentes, certificado de registro e taxa de controle, e fiscalização ambiental). E tem explicações sobre os trâmites legais a serem cumpridos em cada etapa.
Embora a cartilha seja destinada especificamente às micro e pequenas empresas, também se aplica às de grande porte, porque a legislação ambiental basicamente não distingue os empreendimentos pelo seu porte, mas pelo seu potencial poluidor. (Assessoria de imprensa)
Parabenizo o Pinheiro Neto Advogados pela iniciativa; gostaria, se possível, conseguir um exemplar desta cartilha.
Greto
J.R.Micali
Gostaria de elogiar a iniciativa, e perguntar se os referidos advogados, conhecem algum material como este, com um direcionamento ao estado do Paraná?
Ou em outro caso, se este livro poderia servir para a nossa política de meio ambiente, já que o nosso órgão fiscalizador é outro(IAP)?
Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo da resposta,
Eliane
A idéia de uma prestação de serviços preventiva, aos que buscam soluções para suas demandas é de utilidade impar. Meus sinceros elogios à idéia lançada pelo ilustre advogado, desde já pleiteando, se possível, o recebimento de um exemplar da cartilha, para a disseminação de seus ideais perante a comunidade empresarial e jurídica aqui de Juiz de Fora (MG), e região.
Gostaria de pababenizar a aniciativa dos ilustres colegas pois sem dúvida será de grande utilidade esta cartilha. Fazer o que deve ser feito. Escrever o que tem de ser escrito, sobre coisas importantes e atuais.
Digo isto porque a cada dia lotam as prateleiras das livrarias exemplares que de valioso só a arte empregada na capa porque o conteúdo...
Gostaria também se possivel de receber informações de como adquirir um exemplar.
Grato pela atenção e pela enorme contribuição ao nosso meio ambiente,
Marcelo Miguel
triunfo@mail.pt
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