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“Fauna, Políticas Públicas e Instrumentos Legais” serão discutidos na oitava edição do Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, que acontece, entre os
O Tribunal de Justiça paranaense determinou na sexta-feira (20/2) a interdição de áreas de plantio que utilizam sementes geneticamente modificadas no município de Clevelândia. A decisão é liminar e foi
O agravo da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, para determinar paralisação de exploração em área de preservação, foi aceito pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, fará nos dias 19 e 20 de fevereiro, uma inspeção judicial no Parque Cristalino e Gleba Divisa,
A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela prefeitura de Cidreira (RS) contra lei que autorizou desafetação de área pública foi extinta pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
A liminar, que permitia a empresa Perfil Pneu Grande Auto Center Ltda importar pneus usados, foi suspensa pela Procuradoria Especializada junto ao Ibama, órgão da Procuradoria-Geral Federal vinculado a AGU.
O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 2401/03, do Executivo, que disciplina as normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). As negociações que começaram quarta-feira (4/2)
Mais um lance foi jogado na batalha dos transgênicos. O Deputado Aldo Rebelo, membro da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, de autoria
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será a primeiro do Brasil a ter um programa de televisão em canal aberto. O anúncio foi feito na segunda-feira (2/2) pelo
O deputado Renildo Calheiros (PcdoB — PE), novo relator do projeto do Executivo sobre a Lei de Biossegurança, deve apresentar um novo parecer nesta terça-feira (2/2), para ser debatido e