Criadores de gado da Terra Indígena Parque do Araguaia, situada na Ilha do Bananal, em Tocantins, terão que deixar a área. A decisão é do juiz federal de Tocantins, Wesley

A audiência da revista Consultor Jurídico em 2003 cresceu 70% em relação a 2002. No ano passado, a média de leitores foi de 130 mil pessoas por mês, na aferição

O assentamento de 100 famílias de sem-terra em três fazendas do município de Descalvado (242 km a noroeste de São Paulo) foi negado pela Justiça Federal de São Carlos (SP).

A especialista em Direito Ambiental, Flavia Witkowski Frangetto, será a convidada do programa “Questão de Justiça”, da AllTV, desta sexta-feira (16/1). O programa, com direção de Hilda e Walter Ciglioni,

A Câmara dos Deputados vai promover, ainda neste semestre, um seminário nacional para discussão de mudanças climáticas, com enfoque principal no mercado de carbono e suas implicações nas ações de

A PUC-SP promoverá um curso de especialização em Direito Ambiental a partir de março deste ano, para bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, juízes e demais profissionais

Por ser a maior floresta tropical do mundo, com um quinto da água potável do planeta, a preservação da Amazônia é a maior preocupação ecológica da comunidade internacional. Tal preocupação

O Ministro do Meio Ambiente (interino), Marcos Pestana, emitiu a Portaria nº 372 em 26/7/02 (DO de 29/7/02), criando o “Comitê de Gestão do Sítio Eletrônico do Ministério do Meio

A Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP promove, nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/6), o 12º Encontro – Fórum de Debates sobre o “Meio Ambiente Cultural e Educação Ambiental

A Lei dos crimes ambientais: medidas mitigadoras e compensatórias é tema de evento patrocinado pela Petrobrás, em São Paulo. As palestras promovidas pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Social, que conta