Na noite de 19 de dezembro agora, a Câmara dos Deputados aprovou por 311 a 103 votos o Projeto de Lei 4.994/2023, classificando a BR-319 como infraestrutura crítica indispensável à
A justificativa central para a confecção do Projeto de Lei nº 3.025/2023), como está em sua exposição de motivos, é a existência de “brechas” legais que permitiriam o “esquentamento” do
O ano de 2023 foi importante para as empresas que querem atingir metas de sustentabilidade ambiental mais ambiciosas, dependem de acordos com concorrentes nesse processo, mas têm receio de que
O cenário regulatório sobre inteligência artificial no Brasil e no mundo tem direcionado pouca atenção à dimensão ecológica da IA, às exigências energéticas, à produção de carbono e às emissões
Em coluna publicada em 8 de maio de 2023, tratou-se da natureza jurídica dos créditos de carbono à luz da teoria dos bens do Direito Civil, com o objetivo de
No dia 28 de novembro de 2018, o jornal britânico The Guardian estampou nas suas manchetes: “Mudança climática já é uma emergência de saúde”. O tom alarmista tinha como fundamento
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou o protocolo para julgamento de ações ambientais em outubro. Este documento defende a tese do uso cada vez maior do sensoriamento remoto nestas
Desde 2006, os produtores rurais brasileiros convivem com a moratória da soja, que se trata de acordo de iniciativa dos principais produtores de óleo vegetal, protagonizada pela Associação Brasileira das
O meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência localizado no centro das discussões globais. Os impactos oriundos das diversas atividades humanas, a degradação do meio ambiente, as
Nos últimos anos a pauta ESG (ambiental, social e de governança) tem ganhado destaque como um guia ético para práticas empresariais sustentáveis. Empresas em todo o mundo estão cada vez