Até pouco tempo atrás, quando se pensava no ciclo de vida de determinado produto, ele se iniciava na produção e terminava no descarte. Insumos eram extraídos da natureza, processados, o
Diante da crise da mudança climática e das ameaças ambientais, foi construída a ideia de justiça ambiental, em que medidas seriam elaboradas em detrimento dos que se beneficiaram com o
Inicio o artigo de hoje a partir do pensamento de Albert Einstein manifestado na célebre frase "insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes", com uma
O modelo trifásico é a regra no licenciamento ambiental brasileiro, segundo o artigo 19 do Decreto 99.274/1990 e o artigo 8º da Resolução 237/1997 do Conama, estando o mesmo dividido nas etapas
No último dia 4 de outubro, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, por unanimidade e em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 412/2022, que regulamenta o mercado
A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, desde 1981,
De 13 a 19 de novembro deste ano, o mundo vai se reunir na sede do Pnuma em Nairóbi (Quênia) para dar continuidade à discussão do Tratado Global Contra a
Se a exigência de condicionantes já é um tema polêmico no que diz respeito ao licenciamento ambiental, isso é ainda mais verdadeiro quando se trata das chamadas condicionantes sociais. De
Estão em discussão no Legislativo duas importantes modificações do sistema jurídico: a reforma tributária e a regulamentação do mercado de créditos de carbono. A primeira já foi aprovada pela Câmara
Dias atrás muito se comentou sobre a petição encaminhada por seis jovens portugueses ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos [1] buscando responsabilizar os 33 estados partes da Convenção Europeia de Direitos
