A Constituição de 1988 tem sido reconhecida como uma "Constituição Verde" devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica

Este artigo expõe a dimensão atual do desmatamento no bioma da Mata Atlântica, assim como o modus operandi da principal iniciativa das autoridades ambientais e de segurança pública para contê-lo

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos cem anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se destacar por meio de seu potencial ambiental,

Para quem não tem a menor noção do que seja o mercado de créditos de carbono, tentarei resumir em poucas palavras, buscando ser didático. Exatamente por esse motivo, não detalharei

No âmbito do direito ambiental, análises técnicas probatórias são de extrema importância para que os juízes possam proferir suas decisões definitivas, entretanto, essas provas que exigem esse alto índice de

O direito à cidade é uma categoria jurídica relativamente nova na realidade brasileira, que não se confunde com as disciplinas e ordens de gênero à qual pertence, ou seja, o

A liberdade econômica é um dos pilares do Estado brasileiro. Está desenhada de forma clara no arranjo institucional e no modelo de Estado proposto com a Constituição de 1988. A

A defesa dos consumidores conta, desde 1985, com um instrumento internacional de soft law, de grande potencial, que orienta a formulação de ações, legislação e políticas públicas nos Estados membros

*artigo publicado em O Estado de S.Paulo DivulgaçãoDivulgação O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em entrevista recente, deu informações sobre entendimentos mantidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte

A invasão da Ucrânia pela Rússia, o bombardeio de extensas áreas e a recente ameaça do uso de armas nucleares justifica indagarmos como isso se enquadra no Direito Internacional e