O ano de 2026 começou auspicioso para o instituto da arbitragem! Logo no dia 6 de janeiro, o juiz Henrique Inoue, da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do

Imaginemos que duas pessoas resolvam, voluntária e livremente, eleger o procedimento arbitral como o mecanismo que irá dizer, em última instância, a “verdade” sobre as questões envolvendo sua relação jurídica

O ano de 2025 se despede, mas antes dos brindes de boas Festas, vale revisitar os mais relevantes julgados do poder judiciário envolvendo arbitragem. Spacca É sempre bom reiterar e

Historicamente, sempre houve resistência à utilização de mecanismos consensuais pelo estudiosos no direito tributário brasileiro. A tese da indisponibilidade do crédito tributário serviu, por décadas, como escudo contra qualquer proposta

Jano (Janus) é uma divindade da mitologia romana, e a sua simbologia principal o descreve como o Deus dos começos, fins, passagens e portais. Ele é representado com duas faces,

Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp anunciou a aprovação de novos integrantes para o seu quadro de árbitros. Os seguintes árbitros agora fazem parte da câmara: Ana Gerdau

Com um número estimado em 80 milhões de processos judiciais em andamento, o Brasil é amplamente reconhecido como um país de alta litigiosidade. A morosidade e o custo das disputas

Enfrentei recentemente num parecer interessante e inusitada questão que me foi submetida pelo ilustre advogado Celso Xavier, atinente a um processo arbitral em tramitação perante a Câmara de Arbitragem do

A convenção de arbitragem pactuada pelas partes vincula os advogados atuantes na tutela cautelar pré-arbitral? Pela complexidade a ela inerente, a questão da arbitrabilidade dos honorários de sucumbência devidos aos