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O potencial da inteligência artificial é enorme e sua utilização pode trazer projeções extraordinárias para o desenvolvimento. Contudo, por não se tratar de uma tecnologia binária de fácil aplicação, carrega
Nos dias 19 e 20 de fevereiro, uma conjugação de fatores, como o encontro de uma frente fria vinda do sul do continente com uma área de baixa pressão atmosférica
É muito comum que existam desentendimentos e desalinhamentos entre os sócios de sociedades empresárias, afinal, se há pluralidade de pessoas e de personalidades, naturalmente poderá haver multiplicidade de opiniões que,
Para quem atua em âmbito arbitral, seja como advogado, parte ou mesmo árbitro, a discussão não é nova. No entanto, mais um precedente relevante foi escrito na tentativa de trazer
Em recente notícia publicada aqui na Conjur, foi divulgado julgamento sobre a anulação de cláusula arbitral em contrato de franquia, pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
As discussões quanto à possibilidade de solução de controvérsias envolvendo a Administração Pública por meio da arbitragem estão hoje datadas no Brasil. Se a redação original da Lei nº 9.307/96 não
O direito à saúde, como sabido, é fundamental e social, inerente à segunda geração/dimensão de direitos, deveres e garantias fundamentais, ou seja, primordial para o florescimento humano. Essa perspectiva não
Entre os profissionais que atuam nos setores de infraestrutura, está cada vez mais claro o protagonismo das arbitragens para dar solução a pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro formulados por concessionárias [1]. Este
A arbitragem não é um mecanismo novo no país. Desde a época do Brasil Império, já havia a previsão normativa da solução de conflitos por meio de um árbitro, isto
O ano de 2022 foi movimentado para o mundo da arbitragem. Foram diversas as decisões marcantes, os eventos profícuos e as discussões relevantes havidas em torno de temas caros à