As arbitragens que envolvem matérias técnicas de construção têm se tornado cada vez mais habituais. Em sua maioria, trata-se de arbitragens sobre espécies de contratos extremamente específicos do ramo, como
Em razão da confidencialidade que reveste o processo arbitral, a importante questão da fraude à execução no contexto da arbitragem tem sido examinada de forma apenas casuísta. Além de rápidas
Uma das intensas controvérsias na doutrina é a constitucionalidade ou não do segredo de justiça para processos judiciais que versem sobre o arbitragem, sejam processos que discutem a sentença arbitral
A cultura do litígio está arraigada na sociedade brasileira, de forma que ao se deparar com um conflito as partes socorrem ao Estado-juiz para ver solucionada a demanda. No entanto,
Como se sabe, o processo de recuperação judicial é destinado a promover o restabelecimento de uma empresa em crise, e a autocomposição, que é um mecanismo de solução de litígios,
Ponto delicado da arquitetura de contratos é o método de resolução de disputas. Em negócios empresariais complexos, é comum que as partes estipulem formas autocompositivas para sanar suas divergências, tentando
Em 24 de julho de 2018, foi publicada no estado de Goiás a controversa Lei Complementar 144 [1], responsável por instituir, no âmbito daquele ente federativo, a Câmara de Conciliação,
Quando verificada a existência de conflito oriundo de contrato que possua cláusula arbitral, é inegável que a competência e jurisdição para processar e julgar o litígio será do juízo arbitral.
ReproduçãoDaniella Barbosa é a nova sócia de contencioso da banca Ambiel Advogados Reprodução Daniella Spach Rocha Barbosa é a nova sócia do escritório Ambiel Advogados. Com experiência em arbitragem e no contencioso estratégico, ela também atua em resolução de conflitos nas esferas administrativa
A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307) impossibilita litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, impede conflitos relativos ao patrimônio e amplia a possibilidade de acordos ou transações para que não
