O debate em torno da tirzepatida manipulada ganhou maior visibilidade no cenário jurídico e médico brasileiro após a divulgação de operações policiais destinadas à apuração de supostos esquemas ilícitos envolvendo
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais, pode ser reconduzida até mesmo à antiguidade. A sua relevância tem
Há décadas, diversas alterações legislativas e jurisprudenciais trataram de uma figura controversa: os juros compensatórios na desapropriação de imóveis. A ideia é simples: se o poder público for imitido na
As controvérsias decorrentes do bloqueio ou exclusão de contas de motoristas em plataformas digitais, quando ausente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício ou verbas trabalhistas, possuem natureza civil e
Devedores poderão sofrer cancelamento de cartões de crédito, impedimento de celebração de contratos de compra e até bloqueio de passaportes e da carteira nacional de habilitação pelo não pagamento de
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O Supremo Tribunal Federal sempre foi mais do que um tribunal. Foi, ao longo de sua história, o último abrigo da dignidade humana quando todas as outras portas se fechavam.
O Código Civil de 2002, quando promulgado, trouxe relevantes mudanças vinculadas ao direito sucessório brasileiro, alterando significativamente regras contidas no outrora vigente texto de 1916. Spacca Dentre as inovações mais
