Civil Comercial Consumidor Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada 25-07-2022 às 18:09
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Civil Empresarial Escritórios Leis Atualização de programas de compliance a partir do Decreto 11.129 24-07-2022 às 08:01
Administrativo Civil Leis Legalidade e eficiência nas licitações: possíveis controvérsias 22-07-2022 às 08:02
Civil Consumidor Ministério Público Inversão do ônus da prova em favor do Ministério Público 21-07-2022 às 11:42
Academia Civil Consumidor Empresarial Leis Fraude na participação do sinistro: visão abrangente e sintética 21-07-2022 às 08:04
Academia Advocacia Civil Criminal Judiciário Leis Política Questão federal e a admissibilidade do recurso especial pelo STJ 19-07-2022 às 08:01
Advocacia Civil Constitucional Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica? 18-07-2022 às 08:00
Academia Civil Tributário Repetição de indébito e incorporação da pessoa jurídica 17-07-2022 às 08:02
Academia Administrativo Civil Judiciário Leis Ministério Público Importância do amicus curiae e tema 1.199 de repercussão geral 15-07-2022 às 08:03
Civil Constitucional Consumidor Judiciário Leis STJ estabelece nova fórmula para o rol de procedimentos da ANS 13-07-2022 às 08:01
Arbitragem Civil Empresarial Judiciário Societário Ainda o Conflito de Competência 185.702-DF, atinente à arbitragem 12-07-2022 às 08:01
Civil Família Judiciário Leis A paternidade socioafetiva, o padrastio e o apadrinhamento civil 10-07-2022 às 08:03