OPINIÃO Civil Família Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil 17-12-2025 às 06:34
OPINIÃO Civil Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária 16-12-2025 às 21:37
OPINIÃO Civil Consumidor Dilema das ‘canetas emagrecedoras’ e responsabilidade médica na prescrição 14-12-2025 às 13:21
OPINIÃO Civil Constitucional Recuperação Judicial Alienação fiduciária, Súmula n° 308 do STJ e os ‘notáveis financistas’ 14-12-2025 às 06:31
OPINIÃO Civil Consumidor Resolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar 13-12-2025 às 06:02
ESTÚDIO CONJUR Civil Corregedoria do TJ-MT determina apuração de conduta de juiz de Diamantino 12-12-2025 às 21:00
DIREITOS FUNDAMENTAIS Civil Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático 12-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Desburocratização do divórcio extrajudicial na reforma do Código Civil: da Idade Média para Idade Mídia 12-12-2025 às 06:30
OPINIÃO Civil Família Reforma do Código Civil: qual a hora de avaliar a colação de bens 09-12-2025 às 20:41
OPINIÃO Civil Bloqueio judicial de conta-salário: quando o Sisbajud ameaça o mínimo existencial 09-12-2025 às 19:32
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil As origens romanas da velha categoria das exceções substanciais 08-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Administrativo Civil Comercial Tema 1.118 do STF: retenção contratual contra Petrobras é indevida 07-12-2025 às 09:22