Ao mesmo tempo em que se sabe que um projeto audiovisual dificilmente se ergue por artesanato meramente singular, exigindo uma pluralidade de pessoas e contributos, os criativos se defrontam com
A recente decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, proferida no processo 1078412-50.2022.8.26.0100, trouxe uma inovação relevante ao permitir a averbação do contrato de comodato na matrícula
A novela Beleza Fatal, projeto original do streaming MAX, atingiu altos números em 15 países e conquistou o status de fenômeno por sua trama envolvente, pelo alinhamento com a linguagem
O Brasil tem ao menos 79 milhões de processos em tramitação, conforme dados atualizados até janeiro deste ano no painel de estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça
O final de 2024 trouxe consigo importantes alterações em relação ao instituto da indisponibilidade de bens, as quais impactam diretamente as normas do Direito Registral Imobiliário e, consequente, as transações
Em certa medida, o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, julgado na última terça-feira (18/3) pela 3ª Turma do STJ — publicado anteontem — (1), reforça o cabimento do divórcio direto e
No ordenamento jurídico brasileiro, a doação realizada aos cônjuges na constância do matrimônio, sem que o doador tenha fixado a parcela de cada um ou gravado o bem doado com
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2379711-10.2024.8.26.0000, negou provimento ao recurso de uma parte que buscava a expedição de ofícios
O Direito Sucessório sempre foi um campo de previsibilidade razoável. Morre-se, inventaria-se, divide-se. Entre imóveis, saldos bancários, participações societárias e até coleções de arte, sempre existiu um certo grau de
