A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial mutualista,
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões sobre direito sucessório e pactos antenupciais. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Uma
Quem ainda não se convenceu de que existe um Direito Animal positivo no Brasil, com o ordenamento jurídico nacional contemplando direitos a animais, o que agrega a esses seres vivos
A cobrança de taxas condominiais é uma temática recorrente no âmbito do Direito Imobiliário e suscita importantes discussões jurídicas, sobretudo quanto ao prazo prescricional para seu exercício. Com a vigência
Teatro onde celebramos a diversidade e o trabalho em equipe, o esporte tem sido palco também de comportamentos que parecem tirados de uma comédia sem graça e ultrapassada. Já foi
Continuação da parte 1 ConJur Na primeira parte I das reflexões sobre o arbitramento de alugueres na hipótese de resolução de compromisso de compra e venda de imóvel (CCV) [1],
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos de nº 1897356-RJ (2016/0321995-4), cassou os efeitos da extensão da falência decretada contra empresas em que os bens foram atingidos
A responsabilidade civil dos diretores estatutários nas companhias é um tema de crescente discussão no Direito Empresarial brasileiro, especialmente diante da frequente utilização do instituto do redirecionamento de execuções contra
Sem dúvidas, os avanços na medicina têm proporcionado inúmeras soluções anteriormente inimagináveis, desde no que diz respeitos aos diagnósticos precisos até nos tratamentos eficazes para doenças graves. São procedimentos novos
A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente discutido nos tribunais brasileiros, especialmente após o posicionamento do Supremo Tribunal
