O setor da tecnologia da informação desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social, com empresas dependentes de fornecedores de serviços de TI para gerenciar seu crescimento financeiro, sistemas
O Supremo Tribunal Federal tomou recentemente, por unanimidade, uma decisão importante [1] para a autonomia da vontade e as liberdades individuais: reconheceu o direito à recusa de transfusão de sangue
A tutela antecipada em caráter antecedente é um mecanismo processual previsto nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil [1], que visa a assegurar a proteção de direitos
Entre os halteres e as esteiras lotadas, um grupo de amigos comentava sobre o mais novo “segredo” para emagrecer que estava circulando: um medicamento para diabetes, que, segundo boatos, prometia
A proteção às verbas alimentares tem um papel essencial no direito processual civil brasileiro, sendo um reflexo direto do princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o Código de
Uma das características mais relevantes de um shopping center é a combinação harmônica de lojas aliada às atrações e utilidades disponibilizadas, formando o que se denomina “tenant mix”, i.e., a
Problematização ConJur A empresa X contrata a empresa Y para realizar a entrega e a instalação de pisos de mármore em uma área de 50 m2. No entanto, buscando a
Na última quarta-feira (25/9/2024), o Supremo Tribunal Federal decidiu que as Testemunhas de Jeová, em consagração de sua fé, têm o direito de recusar transfusão de sangue quando necessitarem de
No dia 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou uma campanha nacional de combate ao capacitismo. A ação, visualmente
A adoção generalizada de inteligência artificial para os mais diversos fins e segmentos sociais e econômicos transformou e impactou diretamente todas as áreas da vida humana. Especialmente no campo das