Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu nesta quinta-feira (8/10) os serviços da Uber no estado. A juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, tem dito que o processo de investigação das contas eleitorais de 2014 da presidente Dilma Rousseff deve durar entre dois e três meses.
Manter o nome de um ex-funcionário como o de químico responsável pelas atividades da empresa após o desligamento do trabalhador gera direito a indenização. E o prazo de prescrição para
Autônomo é aquele trabalhador que goza de poder de decisão e liberdade, escolhendo o modo, o tempo e a forma de prestação de serviços, não se submetendo à direção de
A inovação é o fator mais importante para o desenvolvimento econômico. A concorrência só existe por causa da inovação, das melhorias realizadas no produto. Estamos vivendo em mundo globalizado,
Mais uma vez, o Pinheiro Neto Advogados é o escritório brasileiro com mais destaque no país, de acordo com a publicação Chambers e Partners Latin America 2016. A banca foi citada
Onze pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira (5/10) pelo Ministério Público Federal em São Paulo pelo envolvimento em um suposto cartel relacionado ao mercado nacional de rolos refratários de cerâmica (Ação
O TozziniFreire Advogados anuncia a criação de um grupo setorial especializado em Fashion Law (Direito da Moda, em inglês). A equipe será liderada pelos sócios Andreia de Andrade Gomes e
Pesquisa da empresa de comunicação Gestão Jurídica Empresarial (Gejur) aponta que 83,5% dos advogados são favoráveis a algum tipo de publicidade na profissão. Desses, 36,2% são “totalmente a favor”, e
Embutir o seguro facultativo no valor da passagem de ônibus configura venda casada, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal