Parte das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras deverá ser julgada com base nas regras mais duras da nova Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro deste
SpaccaAo redigir sobre esse mesmo tema no fim de 2013, mencionei que esperava que em 2014 houvesse maior incentivo do governo federal para a geração proveniente de energia solar. Indiquei que a
SpaccaAo prosseguir no estudo das inovações do Código Civil e Comercial argentino de 2014, examinar-se-á o restante do Direito das Obrigações, especificamente o capítulo sobre as relações de consumo e
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou a consulta proposta pela presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso a nomes de políticos investigados na operação "lava jato" antes de definir
A nomeação dos ministros no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será precedida de uma consulta ao Ministério Público sobre investigações contra os escolhidos. “Eu consultarei o Ministério Público mais
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A decisão do Superior Tribunal de Justiça que livrou a revenda de produtos importados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) criou uma nova frente de batalha da indústria doméstica na
A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a práticas criminosas e consumo
O juiz Dasser Lattiere Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto (SP) determinou a quebra dos sigilos telefônicos de um jornalista para descobrir a fonte de
Marcando os dez anos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) lançou nesta terça-feira (17/12) o mais abrangente conjunto de manuais para mediação
