Por causa do descumprimento de uma sentença judicial de desocupação de um terreno, um empresário de Goiás foi condenado a pagar multa de R$ 340 mil para o Estado (R$
As chamadas "executivas de vendas", que coordenam revendedoras que atendem clientes de porta em porta no sistema de vendas por catálogo, têm vínculo empregatício com a empresa fornecedora dos produtos. O
A partir desta segunda-feira (3/11), empresários donos de companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem fazer o agendamento para pagar seus tributos pelo Simples Nacional em 2015.
ReproduçãoA maioria dos estados americanos tem leis que garantem uma tranquilidade razoável a compradores de casas: o vendedor — ou o agente imobiliário — deve informar ao comprador sobre “defeitos materiais” dos
Os advogados americanos estão perdendo a luta contra empresas que vendem serviços jurídicos, já transformados em commodities. Dos oito estados onde moveram ações contra essas firmas, perderam em sete. Assim, a
Por ser uma revalidação, no Brasil, de uma patente já registrada no exterior, a concessão de uma patente pipeline não depende da comprovação do “ato inventivo”. Basta que tenha depósito
Acionistas que têm pelo menos 5% das ações da empresa podem pedir, judicialmente, a exibição de livros, registros e documentos da companhia. Basta que apontem atos violadores da lei, do seu
Mecanismos de flexibilização orçamentária prejudicam o fluxo de recursos para infraestrutura. Assim aponta a tese sobre Infraestrutura do advogado André Castro Carvalho. O estudo, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação da Faculdade
As companhias de seguro só podem deixar de pagar o valor segurado se conseguirem provar que o motivo do dano a um imóvel não se enquadra nas hipóteses previstas em
Celebrou-se no dia 8 de outubro o sexto aniversário do Dia Nacional de Combate a Cartéis. A data marca o dia da assinatura, em 2003, do primeiro acordo de leniência