O título, infelizmente, não é vistoso. Ao contrário. Numa primeira leitura, parece tratar de algo vetusto e ultrapassado. Mas, o fato é que, nesta quarta-feira (8/5), a 1ª Seção do
O terceiro adquirente de imóvel que abrigou duas empresas devedoras só tem compromisso de verificar a situação fiscal do segundo comprador, e não do primeiro. Foi o entendimento a que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu decisão que permitia o encerramento do contrato de concessão entre o estado do Rio Grande do Sul e a Santa Cruz Rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7/5) a Proposta de Emenda Constitucional 197/12, que muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação
A Procuradoria Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra leis estaduais que regulamentam o exercício da atividade farmacêutica. O alvo da PGR
A Organização Mundial do Comércio elegeu nesta terça-feira (7/5) o novo diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. Em eleições disputada
O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condenou a CBF a indenizar quatro torcedores atleticanos que assistiriam ao jogo entre Atlético Mineiro e Flamengo, no Rio de Janeiro, que ocorreria
A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo paralisou a construção de uma casa de espetáculos no Jockey Club, na capital. Segundo a decisão, o Jockey é imóvel tombado e
O Senado vai instalar nesta terça-feira (7/5) uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial. A comissão, com 19 membros, terá 180 dias para debater
Uma sentença da Justiça Federal de São Paulo pode complicar a vida das concessionárias de aeroportos nos tribunais. A 2ª Vara Federal em Guarulhos (SP) decidiu anular duas cláusulas do
