O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou, nesta quarta-feira (13/1), o registro da marca iPhone à Apple, que já recorreu da decisão alegando a caducidade do registro. A Gradiente,
A Companhia Sul Paulista Energia (CSPE), concessionária do grupo CPFL Energia, deve encerrar a terceirização de serviços de construção e manutenção de rede elétrica em toda sua área de distribuição
[Artigo publicado como editorial do jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira (6/2)] Com um crescimento médio anual de 20%, a arbitragem está se tornando um método de resolução de
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proibiu a comercialização de produtos que pudessem ser confundidos pelos consumidores com os da empresa Bombril Mercosul. A marca, que remonta à
O ministério da Justiça multou, nesta sexta-feira (8/2), as empresas Gol e TAM, cada uma em R$ 3,5 milhões, por venda de passagens áreas em conjunto com o seguro de
Uma associação e duas companhias de transporte rodoviário no Distrito Federal foram condenadas a pagar R$ 60 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, à empresa Expresso Prata, também do
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divulgou novo cronograma para as audiências públicas sobre o marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil, que agora estão marcadas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a distribuição do filme Amor, Estranho Amor, no qual a apresentadora Xuxa contracena nua com um menino de 12 anos. Sua
A Abrafix, associação que representa as concessionárias de telefonia fixa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.907) contra a Lei 14.150/2012 do Rio Grande do Sul.
Nesta semana aconteceu a eleição pela presidência do Conselho Federal da OAB, que elegeu o advogado Marcus Vinícius Furtado Côelho. Pela primeira vez em 15 anos, a eleição contou com
