Pela primeira vez, o Conselho da Justiça Federal publicou enunciados com orientações sobre a aplicação de normas da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Ao todo, foram 15 textos,
Os valores de aluguéis praticados nas relações de locação comercial no Brasil beiram os maiores do mundo e continuam a subir em ritmo acelerado. Vista como uma mina de ouro
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.875 no Supremo Tribunal Federal para questionar a lei piauiense que impede a inscrição do nome de consumidores
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou o ranking das instituições que obtiverem melhor índice de conciliação durante a 7ª Semana Nacional
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica que responderá juntamente com a sua sucessora, a Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica, pelos débitos trabalhistas.
SpaccaQuer saber como advogar na Inglaterra? A Law Society of England and Wales, a OAB inglesa, ensina como. A entidade preparou um seminário online para explicar para os advogados estrangeiros
Os procedimentos para a aplicação da alíquota unificada do ICMS de 4% sobre produtos com mais de 40% de conteúdo importado foram estabelecidos por meio do Ajuste do Sistema Nacional
A contribuição da Faculdade de Direito da USP para a ditadura militar será alvo de pesquisas da Comissão da Verdade da Faculdade do Largo São Francisco. Programada para ser oficialmente
SpaccaEsta quarta-feira (7/11) é dia de juízes e advogados discutirem o relacionamento. A Ordem dos Advogados de Paris e o Conselho da Europa organizaram um encontro para que os dois