A sentença de um caso que eu atuei sobre o uso de um apartamento residencial para fazer filmagens esporádicas foi publicada. Muitos podem se perguntar “o que se discute em
A rede de franquias de lanchonetes do Rio de Janeiro MegaMatte ganhou na Justiça a disputa que mantinha com a Matte Leão pelo direito de também usar dois “t” em
A Apple foi condenada a substituir, em 24 horas, um comunicado de seu site cujas informações sobre a disputa de patentes com a Samsung foram consideradas “incorretas” e “falsas”. A
Desde que se trate de meio legal e moralmente legítimo, o SPC pode repassar o histórico dos últimos cinco anos do consumidor, para que o associado o utilize como meio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade da Lei do Estado de São Paulo que proibiu a comercialização do amianto. Os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto,
O protesto extrajudicial de duplicatas não precisa ser feito na praça de domicílio do devedor ou onde ocorriam as operações mercantis. Pode ocorrer na praça de pagamento constante do título.
O player mais forte do mercado não pode fazer propaganda de modo agressivo e desproporcional, forçando uma conexão direta entre concorrência e preços altos. Esta prática comercial dizima os demais
A decisão de um juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte que anulou os efeitos da reforma da Previdência, de 2003, foi destaque na ConJur. Ele afirmou que,
A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), em especial a recuperação judicial das empresas, foi uma das questões abordadas no total de 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial.
As micro e pequenas empresas são responsáveis por aproximadamente 70% dos postos de trabalho com carteira assinada gerados no Brasil. Nesse universo, mais de 50% das vagas são fruto de
