O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator,

O livro “Processo Societário”, de autoria de Ada Pellegrini Grinover, Humberto Theodoro Jr. e Tiago Asfor Rocha Lima, entre outros, foi lançado na segunda-feira (24/9). O evento aconteceu no Club

A ausência  de  perícia  de  constatação da natureza e dosagem das substâncias não pode impedir a propositura da ação penal por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com

Nesta segunda-feira (24/9), o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra em sua oitava semana com a conclusão do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os réus do

Uma figura oculta e potencialmente ameaçadora dos procedimentos arbitrais, o financiador, foi um dos temas que o XI Congresso Internacional de Arbitragem, em Porto Alegre, discutiu na semana passada. Em

Para o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, está comprovado que, a partir de dezembro de 2003, o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, aceitou recursos

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que para a condenação por corrupção passiva é irrelevante se o esquema foi criado para compra

O Procon-SP multou 18 marcas, incluindo Sadia, Mc Donald´s, Nestlé e Mattel, por cometerem abusos na publicidade com o público infantil. As autuações, somadas, ultrapassaram R$ 13 milhões. Segundo o

No mundo atual o termo globalização passou a ser conhecido como universalização. Os países já não possuem mais fronteiras e os mercados internacionais, antes concentrados em blocos econômicos regionais (União

Por acordo da maioria, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (18/9) a Medida Provisória do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens