O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público de São Paulo fizeram, na última sexta-feira (14/9), uma operação de busca e apreensão como parte da investigação de
É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles. O entendimento é da 4ª Turma
Ao iniciar o julgamento do núcleo político do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai pedir a condenação de praticamente todos os
A Justiça de São Paulo entendeu que não há concorrência desleal e nem abuso do poder econômico praticado pelo Google ao deixar fora de suas buscas os sites concorrentes do
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta segunda-feira (17/9), a denúncia de que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do
Feita com base em revelações de pessoas próximas, a revista Veja desta semana traz uma reportagem na qual afirma que Marcos Valério tem contado segredos sobre o funcionamento do mensalão
A partir de 2013, a defesa comercial brasileira será mais ágil e as normas que determinam os procedimentos administrativos sobre a aplicação de medidas antidumping no comércio internacional, mais modernas. Em janeiro, entra em
O Tribunal Superior do Trabalho revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores. Entre as decisões estão: garantia a estabilidade para
O ministros do Supremo Tribunal Federal votaram, na quinta-feira (13/9) pela condenação, por lavagem de dinheiro, de oito dos dez réus julgados no item 4 da denúncia da Ação Penal
O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior
