Pesquisar
Indicado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki sinaliza que não deve participar do julgamento do mensalão. "Nem estudei o assunto, é prematuro falar
"A mediação – essa negociação assistida por um terceiro imparcial – não é algo intuitivo ou artesanal. Cada vez mais percebo a importância da utilização dessas técnicas para me habilitar,
A ausência de registro da transferência de veículo não implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente. Com base na Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça,
O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Itapetininga, Tatuí e Região e duas empresas.
Nos contratos de mútuo firmados entre o fabricante de insumos e o agricultor-tomador, esse último não pode invocar a teoria da imprevisão para se livrar das obrigações em caso de
Empresa com sede no exterior pode ser acionada na Justiça, desde que tenha um representante constituído no Brasil. Afinal, pela teoria da aparência, este equivale à figura de uma sucursal
IstockphotoA localização de clientes inadimplentes se tornou mais fácil com a onda das redes sociais no Brasil — o segundo no ranking mundial de acesso. Dados do Ibope mostram que
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai lançar concurso para a admissão de 50 defensores públicos substitutos e para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado, nesta
O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder
Desde que entrou em vigor a Lei 12.529/11, norma que ampliou as competências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), os atos de concentração foram analisados em um prazo médio