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O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil de 2002? Um novo Código Comercial é imprescindível, como demonstrarei
A partir de agora, a indústria farmacêutica na Europa vai ter de se alimentar de motivos nobres para não ficar para trás. É que o Tribunal de Justiça da União
istockphoto.comA Receita Federal acionou, nesta sexta-feira (14/10), o Ministério Público para investigar o caso dos contêineres de lixo hospitalar que chegaram ao porto de Suape, em Pernambuco, nesta semana. Foram
O Japão e a Coreia do Sul vão contestar a elevação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira (14/10). A informação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer simplificar o processo de abertura de investigações para aplicação de medidas antidumping ao exigir menos informações no pedido de apuração quando
Um erro não justifica o outro. Foi por isso que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu cancelar contrato entre a Infraero e a Veplan Hoteis e Turismo, esta
Se depender da lei que criou o novo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, já apelidado de SuperCade, casos como o da fusão entre Perdigão e Sadia, ocorrida em 2009, mas
SpaccaA americana Amanda Knox deve muito à Polícia italiana. É a ela que Amanda pode agradecer pela sua volta para casa e culpar pelos quatro anos na prisão. Foi graças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender o dispositivo da Lei 5.934/2011, do Rio de Janeiro, que possibilitava o acúmulo das franquias